What is the New General Data Protection Law (LGPD)?
10/30/2020
The New General Data Protection Law, Law 13,709, of August 14, 2019, applied to all companies, also affects Third Sector companies. NGOs, foundations, charitable entities, community funds, non-profit entities, residents’ associations, among others, must comply with the requirements of this law.
The legislation aims to protect personal data and is based on: respect for privacy, informational self-determination, freedom of expression, information, communication and opinion; the inviolability of intimacy, honor and image; economic and technological development and innovation; free enterprise, free competition and consumer protection; and human rights, the free development of personality, dignity and the exercise of citizenship by natural persons.
The big news is that health institutions must adjust all internal processes and data processing must comply with the guidelines set out in article 11 of Law 13,709/19. Throughout the process, Pro Criança Cardiac will rely on the expertise of Dr. Jose Carlos Vaz e Dias, partner at Vaz e Dias Advogados & Associados, to be carried out on a Pro Bono basis.
‘Pro Criança Cardiac, which has the characteristic of being a pioneering company in the third sector, informs all its stakeholders that it will comply with the new Data Protection Law and we will fully comply with the LGPD.’ , Executive Director of the Institution.
Six months after Operation Contenção in Rio de Janeiro’s Penha and Alemão Complexes, Fogo Cruzado’s data show that armed violence in the area has not decreased.
Já parou para pensar no superpoder que toda juventude ama ter consigo? Aquele apoio incondicional, o ombro amigo, a torcida vibrante nos bastidores… Sim, estou falando da família, como rede de apoio. No dia a dia do CIEE Rio, acompanhando adolescentes e jovens incríveis em seus primeiros passos no mundo do trabalho através dos Programas de Aprendizagem e Estágio, percebo, cada vez mais forte, o quanto a presença e o suporte familiar são nutrientes secreto do seu sucesso.
Imagine a jornada rumo à independência profissional como uma trilha nova e, por vezes, desafiadora. Ter sua rede de apoio por perto, mesmo que de jeitos diferentes, é como ter um mapa, uma bússola e uma rede de segurança para essa aventura. Mas como essa mágica acontece na prática?
Muitas vezes, a falta de informação pode ser como uma névoa densa nessa trilha. As famílias, especialmente aquelas que já enfrentam tantos desafios, podem se sentir inseguras sem conhecer os direitos dos seus filhos, o funcionamento dos programas ou os eventuais obstáculos que podem surgir no caminho. A pergunta que ecoa em nosso trabalho é simples, mas poderosa: como proteger quem a gente ama daquilo que a gente não conhece?
É aí que o Serviço Social, interage e intervém, buscando orientar essa jornada. Acreditamos que informação é poder, e um dos nossos maiores objetivos é garantir que as famílias se sintam seguras e confiantes para apoiar seus jovens talentos. Oferecemos desde acolhimento com escuta qualificada simples e diretas até oficinas dinâmicas, tudo para que um membro da rede de apoio de cada atendido, na diversidade de seus arranjos – enfim, quem cuida – entenda os direitos, os desafios e as oportunidades que a aprendizagem e o estágio oferecem.
Quando esta rede sociofamiliar está por dentro, ela se torna uma parceira incrível no desenvolvimento do jovem. Ajuda a entender os desafios do dia a dia, celebra as conquistas, oferece aquele apoio moral nos momentos de cansaço e, principalmente, compartilhar suas experiências importantes para a vida profissional e pessoal. Essa troca fortalece os laços, cria um ambiente de confiança e encoraja adolescentes e jovens a voarem seguros e mais alto.
E essa conexão poderosa entre rede familiar e desenvolvimento profissional não é um esforço isolado. Ela se conecta diretamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. Ao fortalecer a função protetiva das famílias e garantir oportunidades de trabalho decente para os jovens, estamos contribuindo para:
Acreditamos que investir na informação e no fortalecimento dos laços familiares é investir no futuro. É construir pontes sólidas entre a juventude e o mundo do trabalho, garantindo que essa jornada seja mais segura, promissora e cheia de realizações. Afinal, quando a família apoia, o talento jovem voa ainda mais longe!
Verônica Leal – Assistente Social de Especialista Social a em Trabalho com Família